Após ser lançada pelo Ministério da Cultura (MinC) no dia 11/5, a Lei Paulo Gustavo (LPG) será tema de uma série de lives promovidas pela Secretaria da Cultura (Secult) de Camaçari, a fim de apresentar aos agentes culturais mais informações sobre a iniciativa e sua aplicação no município.
As lives serão transmitidas sempre às 16h, através do canal do YouTube da TV Camaçari Cultura. A primeira atividade acontecerá na próxima quarta-feira (24/5), quando será apresentada a LPG; no dia 31/5, será tratada sobre a divisão dos recursos e regulamentação; e em 7/6, serão abordadas as propostas de edital e sugestões do público. Informações preliminares sobre a lei já estão disponíveis por meio do Mapa Cultural do município.
A LPG, Lei complementar n° 19, de 8 de julho de 2022, foi criada a fim de ofertar apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias, em especial a pandemia da Covid-19.
