O prefeito Bruno Reis (UD) sancionou na tarde desta quarta-feira (23) a lei que institui o SOS Cultura II, programa que concede aos trabalhadores de cultura e eventos residentes em Salvador um auxílio financeiro no valor de R$ 2.424 (referente a dois salários mínimos). O setor sofreu um grande impacto econômico durante a pandemia da Covid-19.
De acordo com o gestor municipal, os auxílios começarão a ser pagos a partir desta sexta-feira (25), data em que normalmente seriam iniciadas as comemorações do Carnaval na capital baiana. O benefício teve como principal motivação o cancelamento da festa popular.
A iniciativa vai beneficiar cerca de 7,5 mil profissionais que estão sem renda, informou Reis. “Sem sombra de dúvidas, o setor mais impactado pela pandemia na cidade é o cultural. Esse recurso vai ajudar muito a amenizar o sofrimento que essas famílias estão passando”, disse o prefeito.
A iniciativa é segunda edição do programa lançado em abril do ano passado. Na primeira edição, o SOS Cultura garantiu um valor total de até R$ 1.100 aos trabalhadores do setor cultural e de eventos. Segundo a prefeitura, o benefício proporcionou as condições mínimas de sobrevivência da categoria diante da pandemia do coronavírus, que impossibilitou a continuação das atividades.
Confira os critérios para receber o auxílio:
Os selecionados no SOS Cultura II devem ser residentes em Salvador, com cadastro efetuado junto aos órgãos municipais vinculados ao setor – Fundação Gregório de Mattos (FGM), Empresa Salvador Turismo (Saltur) e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) – até 30 de junho de 2021.
Os cadastros dos trabalhadores serão analisados pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pagos através da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).
Não terão direito ao benefício servidores públicos, todos aqueles que foram beneficiados pelo Salvador por Todos, quem é beneficiário do INSS ou da Previdência municipal.
