Uma ação de regularização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está sendo realizada em Açu da Capivara, em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca (Sedap). As supervisões ocupacionais foram iniciadas nesta quinta-feira (3/2) para a iniciativa, que tem a perspectiva de atender 60 famílias com objetivo de conceder a titulação dos lotes do assentamento.
A importância da iniciativa foi destacada pelo secretário do Desenvolvimento da Agricultura e Pesca, Antonio Falcão, que acompanhou a atividade. “A prefeitura vai estar sempre disponível para dar toda a estrutura, todo o suporte como parceiro do Incra, porque a gente entende que é importante para o município. Nós temos muita terra, um território rural imenso e demanda para escoar tudo aquilo que produzir e que a gente criar. Agora, é necessário que faça a regularização das terras e, de fato, a partir de agora a gente vai ver quem realmente quer produzir, porque temos três programas de aquisição, dois federais e um municipal, mas hoje ainda estamos carentes de produtores“.
O trabalho foi iniciado na última quarta-feira (2/2) com uma reunião com o presidente do assentamento, e as supervisões ocupacionais devem durar em torno de três semanas, com visitas a cada lote. Depois deste trabalho, a equipe de escritório do Incra irá realizar as análises dos laudos e as alterações para regularização dos beneficiários. Para receber a titulação, as famílias precisam apresentar as documentações solicitadas e estarem enquadradas nas normas do Incra, como ponto principal é ter um lote produtivo.
O engenheiro civil e técnico de campo do Incra, Miguel Pinheiro, falou que este “é um trabalho de regularização das famílias, que estão irregulares junto ao Incra, regularização dos ocupantes, e através dela as pessoas passam a existir junto ao Incra. Porque a partir do momento que eles não estão cadastrados, eles acabam que ficam meio invisíveis perante os órgãos federais. Com essa regularização eles ficam aptos a alguns benefícios“, afirma.
“Para nós aqui da comunidade é muito importante, porque sempre a gente lutou e buscou isso, que todos nós sejamos regularizados para que através disso venham muitas coisas melhores para nós“, comenta a produtora rural, Rosilene Pereira. A iniciativa foi realizada através da articulação da gestão municipal e do deputado federal Paulo Azi.
