Em sessão ordinária realizada nesta segunda-feira, 27, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o Projeto de Lei 306/2021, que reduz o Imposto Sobre Serviço (ISS) de eventos culturais e de entretenimento para ajudar a impulsionar a retomada do setor.
O PL, denominado Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura), prevê a redução do ISS de 3% para 2% das atividades culturais de produção de shows, ballet, danças, desfiles, bailes, teatros, óperas, concertos, recitais, desfiles de blocos carnavalescos ou folclóricos, camarotes, trios elétricos festivais e congêneres até 31 de dezembro de 2022.
Além da redução do ISS, a matéria permite ainda o abatimento do Imposto sobre os serviços como contratações de segurança, banda, logística, dentre outros dotados de nota fiscal no momento do seu cálculo, “o que inevitavelmente irá impulsionar a coragem dos gestores do ramo em confiar na capital soteropolitana para manter e sustentar o risco do seu negócio”.
Este mesmo projeto isenta de taxas de vigilância os pequenos empreendedores, as baianas de acarajé, os vendedores de churrasquinho, bastante impactados nos tempos de pandemia.
O PL recebeu uma emenda da líder da oposição, Marta Rodrigues (PT), isentando o pagamento de IPTU a cinemas localizados nas ruas ou em galerias. A adição beneficia estabelecimentos como o Cine Glauber Rocha, cujo fechamento por falta de patrocínio chegou a ser anunciado na última semana. A proposta, no entanto, exclui os cinemas localizados em shoppings.
“Somos solidários à administração do Cine Glauber Rocha neste momento. Essa emenda é um importante incentivo à continuidade do funcionamento deste tradicional e icônico equipamento cultural da cidade”, afirmou, em nota, o presidente da Casa e coautor do projeto, Geraldo Júnior (MDB).
Vice-presidente da CMS, o vereador Duda Sanches justificou o seu voto favorável e comemorou o resultado no plenário. “Era exatamente o que nossa cidade precisava para retomar, com toda força, sua vocação de polo cultural e de entretenimento. É um projeto que beneficia milhares de famílias que estão ainda passando por dificuldades por conta da pandemia”, afirmou o democrata, que foi um dos articuladores do projeto.
