Com o objetivo de identificar e coibir violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, o Conselho Tutelar (CT) atua, em esquema de plantão, nos dias do Festival de Arembepe 2023. A iniciativa, que teve início nesta sexta-feira (17/3) e segue até segunda (20/3), reúne equipes da sede e costa do município e tem apoio do Juizado de Menores.
De acordo com o CT da costa, durante o período da festividade, os 10 conselheiros trabalharão por meio de escala, durante o dia na sede do órgão localizada na Rua Parati, Volta do Robalo, em Arembepe; e no turno da noite, a equipe trabalha na base de apoio, montada no espaço Arena. Para serem facilmente identificados, os conselheiros estão devidamente fardados e fazendo uso do crachá de identificação.
O coordenador do CT, na costa do município, Mivaldo Reis, explicou o planejamento de ação do grupo. “Nós vamos atuar em diversas situações, como crianças sendo flagradas em situação de vulnerabilidade ou de trabalho infantil, além disso, vamos atender e orientar famílias, dando os encaminhamentos necessários”, disse.
A coordenadora do CT na sede, Monique Souza, falou sobre a parceria com o colegiado da costa. “Entendendo a dimensão do festival, unimos os conselhos da sede e da costa e vamos trabalhar juntos todos os dias, dando o devido suporte e zelando pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente”, explicou.
O agente do Juizado da Infância e da Juventude, Antônio Pereira, explicou que a equipe também está atuando em esquema de plantão, com proposta de fortalecer o trabalho da rede de proteção. “Até domingo estaremos desenvolvendo o trabalho de orientação, colocando pulseirinhas de identificação nas crianças, junto com o Conselho Tutelar e demais órgãos de proteção, auxiliando para que nenhuma criança tenha seus direitos violados e tendo os cuidados necessários para que a festa transcorra sem nenhuma intercorrência com algum menor”, concluiu.
São violações aos direitos dos menores: o trabalho infantil; a venda de bebida alcoólica; abandono; negligência; ou qualquer situação que ameace ou viole os direitos da criança ou do adolescente, em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade, do Estado, ou até mesmo em face do seu próprio comportamento.
Em caso de necessidade, o cidadão poderá entrar em contato com o conselho através dos telefones (71) 99989-7874 ou (71) 98303-8775.
