Após tomar posse como prefeito de Camaçari neste domingo (1), Elinaldo Araújo (DEM) assinou decretos para reduzir custos e melhorar as finanças do município. De acordo com a assessoria do político, a ideia é dar “mais eficiência à máquina administrativa”.
Entre as determinações, estão suspensos, temporariamente, todos os pagamentos de despesas do exercício de 2016 e de anos anteriores para que a Secretaria da Fazenda possa avaliar a situação financeira do Executivo Municipal no prazo máximo de 30 dias.
A Sefaz deve apresentar uma proposta para viabilizar o pagamento dos compromissos financeiros assumidos até o final de 2016 e que não possuem a correspondente disponibilidade de caixa. Os credores que tenham qualquer irregularidade com o fisco municipal terão seus pagamentos suspensos.
Além disso, as contas correntes de titularidade do município existentes e as que eventualmente sejam abertas serão administradas e geridas pelo prefeito e pelo secretário da Fazenda, Renato Almeida.
Em outros dois decretos, fica decidido que todos os servidores com cargos comissionados e agentes políticos da Prefeitura serão exonerados. E que os órgãos, autarquias e fundações deverão promover, no máximo em 90 dias, o recadastramento de todos os servidores ativos, inativos e pensionistas.
Elinaldo também assinou decreto que estabelece que todos os servidores que estejam estejam afastados de suas respectivas repartições, retornem até o dia 31 de janeiro às suas repartições, com exceção dos que se encontram em férias ou de licença, os funcionários que estiverem realizando pesquisas ou beneficiários de bolsas de estudo, desde que comprovem documentalmente o que estão realizando.
“Estes decretos vão possibilitar um completo raio-x da Prefeitura. Estas informações são muito importante para a execução de muitos projetos que vão transformar a realidade de Camaçari”, garante o demista. Foram nomeados, ainda, os integrantes da Comissão de Avaliação Orçamentária e Financeira (Coaf).
Informações da Ascom PMC
