Durante a 7ª Sessão Ordinária da Câmara de Camaçari, realizada na manhã desta quinta-feira (23/03), os vereadores fizeram um longo debate sobre a Indicação Nº 151/2023, que solicita ao Governo do Estado a duplicação da BA-531, conhecida popularmente como Estrada da Cascalheira, que liga a sede à orla do município.
Segundo o autor da solicitação, vereador Ivandel Pires (Cidadania), o objetivo da solicitação é garantir melhores condições para quem utiliza a via. “Essa é uma via muito importante para o município e precisa ser duplicada urgentemente para melhorar o fluxo de veículos, melhorar os retornos e entradas para alguns bairros e garantir mais segurança viária. As vias secundárias, que são de responsabilidade da Prefeitura, já foram pavimentadas em sua maioria e precisamos agora cobrar que a via principal seja duplicada”, defendeu.
O vereador Tagner (PT), usou a tribuna para tratar da matéria, parabenizou a indicação e informou que já existe projeto para essa duplicação. “Quero aqui informar que já está na Secretaria de Obras do Estado o levantamento técnico para que essa duplicação da Cascalheira seja feita. Esse é um sonho antigo da nossa cidade e será uma grande obra, pois sabemos que é uma via muito importante que liga a sede à orla da nossa cidade”, pontuou.
Ainda em defesa da matéria, o vereador Vaninho da Rádio (União) destacou que é importante que a Casa Legislativa acompanhe a obra para que ela seja feita de maneira adequada e contemple a necessidade da via. O vereador Deni de Isqueiro (União), disse torcer para a execução desse projeto de duplicação. “Essa pauta é uma demanda antiga da nossa população. É um pedido recorrente nesta Casa e é preciso tornar essa duplicação uma realidade, diante da importância desta via. Camaçari é uma cidade importante em arrecadação no estado e precisa receber obras estruturantes que estejam de acordo com essa importância”, acrescentou.
Por sua vez, o vereador Dentinho do Sindicato (PT) parabenizou o proponente da matéria e reafirmou que é preciso buscar melhorias para o município, independente da bandeira partidária. “Pedidos como esse precisam ser resultado de uma luta de todos nós, pois é melhoria para toda nossa população”, destacou.
Ainda durante a sessão, foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei Nº1107/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 3º da Lei nº 1166/2011 de 27 de junho de 2011, em relação ao valor para indenização dos barraqueiros da Orla Marítima de Camaçari. O PL permitirá a correção do valor que foi estipulado, em 2011, por um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura Municipal de Camaçari e o Governo Federal. O documento determinava que o valor da indenização seria de R$ 15 mil. Já segundo a atualização monetária apontada pela Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz), esse valor passará a ser de R$ 28.650,77.
Também foi aprovado em segundo turno o Projeto de Resolução Nº002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que institui e regulamenta a possibilidade de trabalho híbrido no âmbito da Câmara de Camaçari. O Projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e foi aprovado por unanimidade.
