Com o objetivo de anunciar o adiantamento do pagamento dos dias de trabalho que serão repostos pelos educadores, o prefeito Elinaldo Araújo, acompanhado da titular da Secretaria da Educação (Seduc), Neurilene Martins, se reuniu com representantes do Sindicato das Professoras e Professores da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec). Na ocasião, o gestor municipal afirmou que, se os profissionais garantirem o cumprimento do calendário atualizado de reposição das aulas, as remunerações serão creditadas na folha referente ao exercício do mês de outubro.
No que diz respeito à reposição salarial, o prefeito comunicou aos profissionais que já mandou preparar a folha complementar. Presente no encontro, o secretário da Administração, André Anilton, explicou porque o pagamento não pôde ser efetivado antes. “Nós conversamos com o setor responsável para viabilizar a antecipação dos repasses, mas fomos orientados que a melhor coisa a fazer é pagar junto com os vencimentos normais”. As promoções e progressões, cujos pagamentos já estão em andamento e cujos processos ganharão maior celeridade nos próximos meses, também entraram na pauta da reunião.
Devidamente aprovado e já em execução, o calendário letivo de 2023 atualizado prevê que o encerramento das atividades escolares, sem contar a recuperação e conselhos de classe final, deve acontecer no dia 13 de janeiro de 2024. A publicação foi feita na edição n.º 2224/2023 do Diário Oficial do Município (DOM), garantindo aos estudantes o direito constitucional aos 200 dias letivos.
Sobre a reposição das aulas, a secretária Neurilene Martins solicitou o engajamento do Sispec no cumprimento da agenda de aulas e comunicou que a pasta vai seguir com dois calendários letivos. Um referente às unidades de ensino que cumprem, sem interrupções, o cronograma de aulas previsto; e outro, que diz respeito às instituições cujos dias letivos foram comprometidos, por conta das paralisações e da greve promovida pela entidade representativa. “Temos escolas se organizando para a formatura do final do ano, com férias previstas para este período. Porém, os demais gozarão das férias somente em meados de janeiro, com cumprimento dos dias letivos legais”, explicou.
A presidente do Sispec, Sara Santiago, garantiu que, “o calendário de reposição das aulas é um compromisso da categoria e vamos cumprir como tem que ser”, ressaltou.
O Sispec voltou a pautar o reajuste linear e, em resposta, o prefeito explicou que, para isso, é preciso verificar o desempenho das principais receitas do município, como os impostos Sobre Serviço (ISS), sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Predial e Territorial Urbano (IPTU), além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Serviço Único de Saúde (SUS), entre outras. “Se o crescimento da economia acontecer naturalmente, terei como repassar o reajuste linear. Caso contrário, não será possível”, frisou.
Ao final do encontro, a diretoria Jurídica do Sispec avaliou como positivo o desfecho da reunião, destacando as devolutivas dos cortes e, principalmente, a expectativa de receber os retroativos em janeiro.
O subsecretário da Educação, Francisco Lima, também participou do encontro, que aconteceu nesta terça-feira (17/10), na sala de reuniões da Secretaria de Governo (Segov).
