Representantes da Prefeitura de Camaçari participaram da Audiência Pública referente à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, que aconteceu na Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira (1°/11). Apresentaram o planejamento para o próximo ano, os gestores das secretarias da Saúde (Sesau), da Cultura (Secult), do Esporte, Lazer e Juventude (Sejuv), e da Educação (Seduc).
O secretário de Governo, José Gama, esteve presente no evento e falou sobre a oportunidade, afirmando que, “hoje temos o grato e saboroso dever de casa de comparecer a essa audiência pública para defender, debater e estar junto aos vereadores, no tocante à aprovação do Projeto da LOA 2024”. Durante a apresentação, o gestor da Segov relembrou as dificuldades orçamentárias enfrentadas pelos municípios de todo o país, e falou dos principais desafios, a serem enfrentados no próximo ano, destacando, “manter a máquina pública de 2023 funcionando e, se possível, ajustar para melhor e avançar com o compromisso de adequar com responsabilidade”.
A legislação, que embasa a iniciativa, foi explanada pelo diretor da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Alisson Emanuel que, na oportunidade pontuou que, os objetivos da audiência pública incluem o cumprimento das regras legais e o incentivo à participação social na elaboração das peças de planejamento. O diretor da Sefaz, também, relembrou os atos realizados pelo Executivo até o momento da entrega do projeto de lei, citando a consulta e audiência pública, além de apresentar as receitas e despesas previstas.
O programa Saúde com Qualidade ao Alcance de Todos é o foco da Sesau para 2024, que tem por diretriz, melhorar o acesso da população aos serviços de saúde. Entre as metas estabelecidas pela pasta, está a ampliação da cobertura da estratégia relacionada à saúde da família que, atualmente, conta com 70 equipes de profissionais, com alcance de 76,9% de cobertura. A meta para o próximo ano prevê atingir 83,5% de cobertura, com 76 equipes ativas.
Na área da saúde pública municipal, também está prevista, a ampliação da cobertura de saúde bucal na atenção básica, além da implantação da urgência odontológica 24h na sede do município, que vai funcionar na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Phocs. Na promoção da saúde, outra importante meta estabelecida diz respeito à implantação de duas novas Academias da Saúde, sendo uma na sede e outra na costa do município.
O secretário da Saúde, Elias Natan, ressaltou que, “são muitas as ações previstas na LOA para 2024. Desde o primeiro dia à frente da Sesau, temos tido avanços significativos no serviço de saúde de nossa cidade. O desafio para continuarmos avançando é enorme mas, junto com o prefeito Elinaldo [Araújo] e a equipe de servidores da Sesau, continuaremos trabalhando com afinco, para oferecer uma saúde de qualidade para nossa população”.
Na oportunidade, a titular da Cultura, Márcia Tude, falou sobre as ações da pasta, que estão fundamentadas no Programa Cultura Todo Dia, o qual se encontra na segunda fase, que é a de qualidade e benefícios, ainda em cumprimento ao Plano Municipal de Cultura. A titular da Secult explicou sobre as diferentes iniciativas dos subprogramas, ao destacar ações a serem implementadas, como a requalificação da Cidade do Saber, cujas intervenções iniciam na segunda-feira (6/11); a instituição, ainda este ano, do benefício Bolsa Cultura; a entrega do Cineteatro, que será integrado ao Centro Histórico de Camaçari, prevista para o primeiro semestre de 2024.
A subsecretária da Sejuv, Dilma Mendes, destacou algumas ações planejadas pela secretaria para o próximo período, entre as quais, estão o lançamento do Costa Verão 2024, com esporte, lazer e promoção à saúde e ao bem-estar; e a execução de, aproximadamente, 200 campeonatos esportivos em diversas modalidades. A pasta ainda prevê a construção de equipamentos esportivos equipados, como campos, quadras, bancos de areia e academias ao ar livre, em todas as regiões do município. Adequações com acessibilidade nos equipamentos esportivos e nas estruturas, também fazem parte do cronograma de ações e intervenções.
Por fim, o subsecretário da Educação, Francisco Lima, apresentou o planejamento da pasta, quando elencou os objetivos a serem alcançados, a saber: promover gestão qualificada das ações da pasta; elevar a qualidade da educação infantil; oferecer educação integrada, em tempo integral, nas etapas da Educação Infantil e do Ensino Fundamental; garantir a valorização profissional e a formação continuada, no contexto de trabalho para os profissionais.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa, vereador Niltinho. Ainda estavam presentes as secretárias do Turismo, Cristiane Bacelar; da Mulher, Fafá de Senhorinho; do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Andréa Montenegro; e do Desenvolvimento Social e Cidadania, Reni Oliveira.
