A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), publicou o calendário letivo de 2023 atualizado, contendo a configuração das reposições dos dias letivos, que foram comprometidos por conta das paralisações e da greve promovida pelo Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec) no decorrer do ano. A nova formatação prevê que o encerramento das unidades letivas, sem contar a recuperação e conselhos de classe final, ocorra no dia 13 de janeiro de 2024. A publicação foi feita na edição n.º 2224/2023 de quinta-feira (5/10) do Diário Oficial do Município (DOM).
A secretária da Educação, Neurilene Martins, explica que a atualização do calendário letivo tem o intuito de garantir aos estudantes o direito constitucional aos 200 dias letivos. “Seguimos priorizando as aprendizagens dos nossos estudantes, bem como o acesso à escola e a todos os serviços que ela representa, a exemplo da oferta do café da manhã e demais refeições. A versão atualizada do calendário assegura aos nossos alunos os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação”, afirmou.
O cumprimento dessa diretriz dialoga com o intuito de promover o pleno desenvolvimento dos estudantes, preparando-os para o exercício da cidadania. A elaboração do calendário, com as datas de reposição, ocorreu em diálogo com o Conselho Municipal de Educação (CME), como afirma o presidente Juipurema Sandes. “A Seduc submeteu o calendário para apreciação deste órgão colegiado, que analisou os aspectos legais e a garantia do direito dos estudantes, aprovando um calendário formatado para assegurar a viabilidade dos 200 dias letivos”, declarou.
Além da definição do final das unidades letivas para o dia 13 de janeiro, o documento também determina o período para estudos e avaliações da recuperação final (15 a 17/1/24), a data do Conselho de Classe Final (18/1/2024), a divulgação do resultado final (19/1/24) e a entrega dos resultados à Diretoria Pedagógica da Seduc (22/1/24).
O período de férias coletivas ficou fixado entre os dias 22 de janeiro e 20 de fevereiro de 2024. O calendário completo ainda traz informações referentes ao detalhamento da contagem que resulta nos 200 dias letivos; a relação de datas comemorativas, feriados e atividades pedagógicas; os períodos de organização das unidades letivas da Educação Infantil, Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA); e quadro de atividades voltadas para a recomposição das aprendizagens dos estudantes. Para acessar o calendário completo, clique aqui. —
