A Secretaria da Educação (Seduc) prestou contas das ações desenvolvidas e investimentos realizados no período relativo ao 2° quadrimestre de 2023, em audiência pública promovida na Câmara de Vereadores. A atividade plenária foi presidida pelo vereador Jamessom, presidente da Comissão de Educação e Assistência Social da Casa Legislativa, e as explanações foram feitas pela secretária da Educação, Neurilene Martins, com contribuições da equipe técnica da pasta.
A secretária apresentou ao público uma visão geral das ações estratégicas em progresso e seus resultados no contexto da qualificação da oferta do ensino público municipal. “É função da escola viabilizar a realização de projetos familiares, que precisa ser parecida com o sonho das famílias. Os recentes desfiles cívicos mostraram essas repercussões dos investimentos feitos na educação, quando nossos alunos foram para a avenida exaltar a inclusão, o respeito e a solidariedade”, iniciou.
O conteúdo transmitido durante a audiência pública incluiu, ainda, ações de incentivo ao protagonismo juvenil, o acompanhamento e promoção das aprendizagens, os avanços no processo de estruturação do Sistema Próprio de Ensino de Camaçari, o fortalecimento das políticas e metodologias de alfabetização, as articulações para instituição do direito à licença para estudo, as novas vagas ofertadas através de concurso público que trazem robustez a oferta do ensino público, as diversas entregas e intervenções realizadas para melhorar o atendimento aos estudantes, entre outros.
Ezione Oliveira, gerente dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, trouxe um recorte do movimento de mobilização e promoção das aprendizagens para as avaliações externas. Já a diretora pedagógica Hosana Gonçalves discorreu sobre a dinâmica de reelaboração do Referencial Curricular Municipal de Camaçari.
Em seguida, o gerenciamento dos recursos financeiros foi detalhado pelo subsecretário da Seduc, Francisco Lima Júnior, seguindo os princípios da publicidade e transparência. Neste ponto, foram discriminadas as fontes de recursos – sendo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) e a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) os principais – e a gestão das despesas, fazendo referência também aos investimentos realizados com recursos do município.
No momento dedicado à participação da sociedade, as perguntas foram abertas para o público presente e para as intervenções via mensagem de WhatsApp. Uma das perguntas direcionadas à secretária, feita por um internauta, questionou sobre o impacto social da inclusão do café da manhã na rotina de refeições dos alunos da rede. A secretária destacou a relevância da iniciativa, sobretudo para as famílias mais carentes. “O café da manhã é um sonho realizado e, por ações como essa, a população tem aprovado a educação pública municipal, porque é uma oferta que dialoga com os anseios dos cidadãos”, afirmou a secretária.
A audiência pública foi realizada no Plenário Vereador Osvaldo Nogueira terça-feira (10/10) e contou ainda com a participação de representantes da diretoria do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CASC-Fundeb), do Conselho Municipal de Educação (CME), do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Camaçari (Sindsec), entre outros entes da sociedade civil, do Poder Legislativo e servidores da pasta.
