A Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria de Educação (Seduc), por meio da Coordenadoria de Matrículas e Informações Educacionais, reservou o dia 29 de janeiro e 5 de fevereiro como datas exclusivas para atendimento presencial de pessoas com deficiência (PcD) no calendário de renovações e de novas matrículas de alunos na rede pública municipal de ensino.
O esquema adotado pela Seduc será o seguinte: no dia 29 de janeiro, a equipe estará dedicada às transferências internas entre unidades de ensino da própria rede. Já para a matrícula de novos alunos, o dia de atendimento ao público com necessidades especiais é 5 de fevereiro.
As referidas datas também antecedem o início dos períodos de transferências internas e de matrículas de novos alunos para o público em geral, pois do dia 30 de janeiro a 2 de fevereiro a equipe recepciona, de forma on-line e presencial, as demandas de transferência interna. O mesmo ocorre com o período de matrícula de novos alunos na rede, com atendimento à solicitação de ingresso na rede entre 6 e 9 de fevereiro, também de forma presencial ou on-line através do Portal Mais e Melhor Educação ou acessando aqui.
Para o preenchimento de vagas de educação infantil na Creche Linaldo da Silva, localizada no bairro Jardim Limoeiro, foi definido um calendário diferenciado. Nos dias 29 e 30 de janeiro, ocorrem os cadastros (presencial e on-line) para a demanda de transferências internas da rede, inclusive de alunos das creches comunitárias conveniadas.
De 31 de janeiro a 1º de fevereiro, cadastro (presencial e on-line) para matrícula de novos estudantes. Após consolidação dos dados e verificação de informações referentes a benefícios sociais e/ou registro de vulnerabilidade, haverá, no dia 7 de fevereiro, o sorteio das vagas e divulgação do resultado.
Outras informações sobre o processo de transferência interna e matrícula de novos alunos, a exemplo da documentação necessária, termos a serem assinados, ofertas específicas, como a utilização do transporte escolar e educação especial, entre outras orientações relevantes, devem ser consultadas na Portaria n.º 001/2024, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) edição n.º 2305/2024.
