A Secretaria da Habitação (Sehab) encerrou o ano de 2023 com saldo positivo. Durante o período, a pasta seguiu com o propósito de transformar a realidade dos munícipes, ao conceder títulos de regularização fundiária, ofertar capacitação profissional para inserção no mercado de trabalho e entregar moradias totalmente requalificadas.
Para garantir ao morador a condição de legítimo proprietário, valorizando o imóvel e possibilitando o acesso às políticas públicas e institucionais, a Sehab promove a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no município. Ao longo do ano, a pasta pôde realizar a entrega de certificados de legitimidade fundiária nas modalidades: de interesse social, denominada Reurb-S, que é de responsabilidade do município, realizada por meio do projeto “Agora a Casa é Sua de Papel Passado”, que beneficia a população de baixa renda; e a de interesse específico, conhecida como Reurb-E, que é contratada e custeada pelos proprietários dos imóveis.
Ao longo do ano, por meio do Reurb-S, a Sehab pôde realizar a entrega de títulos a 152 famílias do Loteamento Mutirão Areais III, localizado na costa do município, e do Conjunto Habitacional Bougainville, no bairro Ponto Certo. Através do Reurb-E, foram entregues 330 títulos no Vila Limoeiro, no bairro do Jardim Limoeiro. De acordo com a secretaria, no bairro Burissatuba, está em andamento o projeto de entrega de 250 títulos de regularização para os moradores do conjunto habitacional que está em construção no local.
Em 2023, o Programa Municipal Casa Melhor realizou a requalificação de 55 moradias, além de cadastrar 100 novas residências. A iniciativa passou por diversos bairros do município, como Alto da Cruz, Cristo Redentor, Lama Preta, Parafuso, Parque Florestal, Parque das Mangabas, Parque Satélite, Nova Aliança, Renascer e Tancredo Neves (Phocs I, II e III), Santo Antônio, Verdes Horizontes, Monte Gordo, Ficam, Jardim Brasília, Camaçari de Dentro, Gravatá, Arembepe, Dois de Julho, Burissatuba, Bairro dos 46, Glebas A, B e E, Triângulo, Natal, Centro, Novo Horizonte, Mangueiral, Nova Vitória, Jardim Limoeiro e Abrantes.
Por meio da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), 542 moradores da sede e da costa do município, seis conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), do governo federal, foram beneficiados através do Projeto de Trabalho Social (PTS). São eles: Residencial Morada dos Sabiás e Morada dos Pardais I, II, III, IV, no Jardim Limoeiro; Residencial Alpha I, II, III, IV, V e VI, no Espaço Alpha; Residencial Parque das Algarobas I, Il e III, no Burissatuba; e os residenciais Caminho do Rio e Caminho do Mar I, II e III, em Barra do Jacuípe. Através da oferta de cursos técnicos profissionalizantes, a iniciativa promoveu capacitação, oportunidades de geração de emprego e renda, além do estímulo ao empreendedorismo para os participantes.
Por meio do PTS, a secretaria contabilizou a entrega de 255 certificados de conclusão de cursos, como auxiliar de operações logísticas, corte e costura básico, corte e costura avançado, eletricista predial de baixa tensão, informática básica, confeitaria básica, entre outros.
Através do Programa de Urbanização Regularização e Integração de Assentamentos Precários, com investimentos provenientes do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), do governo federal, no bairro Burissatuba, que engloba a entrega de 250 moradias, a Sehab pôde fazer o acompanhamento social da iniciativa. Desta forma, entre a primeira e segunda etapas, já foram entregues 195 imóveis para o público beneficiário. Destes, 12 unidades habitacionais pulverizadas no entorno; e 183 imóveis do conjunto habitacional. Restando 55 para a terceira fase, além de centro comunitário, quiosques, praça e quadra, que serão entregues posteriormente, após a conclusão dos serviços.
Para proporcionar mais qualidade de vida à população, através do Termo de Compromisso n.° 0301.507-81/2009, firmado entre a Prefeitura de Camaçari e governo federal, foram garantidas intervenções necessárias para melhorias, entre elas, reformas de imóveis, novas unidades habitacionais e sanitárias, urbanização da poligonal e ligação domiciliar da rede esgoto. Com relação às unidades sanitárias, até o momento, foram construídas nove, o que beneficiou cerca de 20 pessoas.
Deste modo, a Sehab alcançou grandes conquistas em 2023, superando as metas estabelecidas. Para a pasta, o impacto vai além dos números. Pois, ao proporcionar acesso à moradia digna, destaca-se com mudanças significativas na comunidade, promovendo um efeito positivo e duradouro, que têm o poder de transformar vidas e concretizar sonhos.
