Covid-19: Governo declara estado de calamidade pela terceira vez na Bahia
O Governo do Estado anunciou na tarde de hoje (5), que irá declarar estado de calamidade pública na Bahia no…
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A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 927, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia do novo…
O Governo do Estado da Bahia publicou nesta sexta-feira (10), novo um decreto de declaração de estado de calamidade pública,…
Em votação realizada via videoconferência nesta segunda-feira (23), a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou os pedidos de reconhecimento de calamidade…