O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou um lei anti-LGBTQ bastante rígida, incluindo a pena de morte para “homossexualidade agravada”, “infratores em série” contra a lei e transmissão de uma doença terminal como HIV/Aids através do sexo gay; a legislação ainda determina uma sentença de 20 anos por “promover” a homossexualidade.
As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos, mas a nova lei torna é ainda mais severa. “O presidente de Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado. É um dia muito sombrio e triste para a comunidade LGBTQ, nossos aliados e toda Uganda”, disse Clare Byarugaba, ativista de direitos humanos de Uganda.
Ela e outros ativistas prometeram contestar judicialmente a lei, a qual Museveni foi mostrado assinando em uma foto publicada no Twitter pela Presidência do país. O líder chamou a homossexualidade de “desvio do normal” e pediu aos parlamentares que resistam à pressão “imperialista”.
Museveni enviou o projeto de lei original aprovado em março de volta aos parlamentares, pedindo-lhes que reduzissem o tom de algumas disposições. Mas sua aprovação final não foi vista com desconfiança.
Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos e agora pode enfrentar sanções. Em uma declaração conjunta nesta segunda-feira (29/5), o PEPFAR, Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) disseram que a lei coloca a luta anti-HIV de Uganda “em grave risco”.
