A Câmara Municipal de Camaçari divulgou, na quarta-feira (15/12), data em que foi promovida a última sessão plenária do segundo período legislativo de 2021, o balanço das ações e atividades implementadas durante o ano. No relatório de realizações, constam diversas conquistas e avanços alcançados graças à adoção de recursos tecnológicos, promovendo a modernização e otimização de vários processos regimentais, agregando eficiência e economicidade ao cotidiano do parlamento.
Um dos avanços registrados este ano foi a operacionalização das proposições do modo físico para o meio digital, não sendo mais necessário protocolar os documentos presencialmente, verificar manualmente a possível duplicidade, carimbar e transcrever para um livro de controle. Agora, os gabinetes protocolam as matérias no sistema legislativo, no qual é muito mais prático e ágil verificar a existência de duplicidade.
A utilização do sistema online também facilita o trabalho de confecção das pautas e de registro das apreciações em plenário, bem como dos pareceres das comissões permanentes. A deliberação dos projetos ocorre via sistema e as proposições aprovadas são encaminhadas via e-mail para assinatura eletrônica da Mesa Diretora, sendo posteriormente direcionadas, também por e-mail, para a Prefeitura Municipal, reduzindo drasticamente a necessidade de utilização de papel. Outra novidade digna de registro foi a implantação do Diário Eletrônico do Legislativo, onde são publicados – além de decretos, portarias e outros comunicados oficiais – as ações dos edis.
O presidente Júnior Borges (DEM) comemorou os avanços conquistados. “Esta Casa não parou. Aqui enfrentamos diversas dificuldades ao longo do tempo, para elevar a imagem da instituição e aproximar cada vez mais a população do Poder Legislativo. Quero agradecer a cada um dos vereadores e das equipes que atuam nos gabinetes pela forma que trabalhamos este ano, todos com o objetivo comum de cuidar do povo. Deus me deu a oportunidade de ganhar irmãos“, declara o chefe do Legislativo Municipal.
No que diz respeito às atividades plenárias e às matérias postas em debate, os números confirmam a dedicação do parlamento. Em 2021, foram realizadas 65 sessões ordinárias, 14 extraordinárias, 18 audiências públicas e 14 sessões especiais. Foram votados 50 requerimentos, 29 projetos de lei do Executivo, 101 PLs do Legislativo, 98 projetos de resolução, 82 resoluções, 149 moções e 1.196 indicações.
