Nesta terça-feira (1º/8), aconteceu a quinta audiência pública para a apresentação do Diagnóstico e Prognóstico: Cenário Atual, para elaboração da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e dos códigos Urbanístico, Ambiental e de Obras do município. O evento, promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), foi realizado no Teatro da Cidade do Saber (TCS) e reuniu dezenas de pessoas, entre elas autoridades, especialistas, e representantes da sociedade civil.
Com o objetivo de orientar o crescimento urbano de forma sustentável e planejada, o PDDU é um instrumento fundamental para a gestão e ordenamento do desenvolvimento da cidade. A etapa de apresentação do Diagnóstico e Prognóstico é crucial para identificar as principais demandas e desafios da região, permitindo a formulação de propostas que atendam às necessidades da população e, ao mesmo tempo, respeitem a preservação do patrimônio cultural, social e ambiental do município.
A gestora da Sedur, Andréa Montenegro, que também é presidente da Comissão Executiva do PDDU, destacou a importância da participação popular nas decisões que moldarão o futuro da cidade. “Hoje nós estamos aqui para a quinta audiência do plano, onde nós vamos falar do diagnóstico e prognóstico do cenário atual. Nós estamos a todo o momento convidando a população, para participar deste processo, dando toda uma abertura para esta participação através do Portal do PDDU, reuniões setoriais e da mobilização para as audiências. Peço à população que fique atenta e que participe deste processo”, finalizou.
A contextualização inicial foi feita pelo urbanista da Sedur, Fábio Moura. “É um prazer estar aqui, finalizando a Etapa 2 do processo de revisão do PDDU. A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, Lei Federal número 10257/2001, são os marcos legais nacionais que norteiam os Planos Diretores Municipais. Aprovado por lei municipal, o plano estabelece diretrizes, programas, projetos, ações, bem como instrumentos e parâmetros de controle urbanístico e ambiental”, explicou.
Durante a audiência, foram apresentados dados e informações sobre o atual cenário, incluindo questões como infraestrutura, mobilidade, habitação, meio ambiente, cultura e economia local. A arquiteta e representante do Consórcio AUR – IBDI, empresa responsável pela elaboração da revisão do PDDU, Maria Fernanda Ruas, deu início a apresentação do objeto da audiência. “Primeiramente eu queria explicar para vocês onde nós estamos. São quatro etapas, e estamos na segunda. O que estamos fazendo hoje aqui? Apresentando o diagnóstico e prognóstico, prestando contas de tudo que a gente fez ao longo deste período. E o que é diagnóstico? É o resultado de uma pesquisa do momento presente, é a fotografia do momento. E o prognostico é uma interpretação, uma hipótese que a gente faz pessimista e otimista destas fotografias”, explicou.
O Diagnóstico Participativo foi apresentado pela assistente social Rafaela Cidade. “O objetivo deste diagnóstico participativo é promover a participação ativa e efetiva da comunidade na revisão do PDDU, garantindo que a tomada de decisões seja democrática, transparente e inclusiva, e que reflita as necessidades e anseios da população. E o que a gente fez para isso acontecer foram as nove oficinas. O que apresentamos aqui é o resultado disso, por um olhar da comunidade”, salientou.
Após a conclusão da audiência, todas as contribuições e sugestões apresentadas serão analisadas pela equipe responsável pela elaboração do PDDU. A apresentação da quinta audiência pública está disponível à população no Portal do PDDU (https://pddu.camacari.ba.gov.br/)
Além da população, também estiveram presentes no encontro o vice-prefeito, José Tude, o subsecretário da Saúde, Luiz Duplat e o vereador Gilvan Souza.
