Nesta terça-feira (30/5), a 20ª sessão ordinária da Câmara de Camaçari foi encerrada após uma manifestação do grupo de barraqueiros da Costa do município interromper a plenária. Eles protestaram contra a ação de retirada das barracas das faixas de praia da cidade.
Segundo Ana Mendes, representante dos barraqueiros da costa de Camaçari, a prefeitura se nega a cumprir o acordo envolvendo as partes. “Nós tivemos um embate com a prefeitura alguns meses atrás, em Itacimirim. Nesse dia, tivemos uma reunião com o prefeito, onde firmamos um acordo. O prefeito nos deu um prazo para conseguir áreas e dissolver o documento federal que realmente existe. Nós estramos com advogados lutando pela orla, nós conseguimos impetrar com uma ação junto com o processo federal”, afirmou.
“Conseguimos prazo com a prefeitura e nesse prazo a gente conseguiu área para recolocação de todas as orlas. Mas, infelizmente, a secretária do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Andréa Montenegro, se nega a aceitar que a gente consiga espaço para relocação. Não sei qual é o motivo, mas acredito que é interesse próprio, especulação imobiliária ou alguma coisa desse tipo. Fomos até a SPU [Superintendência do Patrimônio da União], conseguimos um prazo, mandamos um ofício, mas as áreas que tinha que apontar era ela. São áreas privadas, onde ela podia fazer um apontamento onde a prefeitura tem poder de fazer desapropriação de qualquer terreno em prol da comunidade”, explicou.
Após o encerramento da sessão, os barraqueiros, advogados e vereadores permaneceram na Câmara para discutir o agendamento de uma reunião sobre a temática. “Nesse momento, nós estamos esperando algumas respostas de alguns vereadores e algumas pessoas envolvidas com o prefeito, que foram ver a possibilidade de um agendamento pra uma reunião com ele. Uma comissão dos barraqueiros, os advogados, o procurador e o prefeito”, disse a representante dos barraqueiros.
Em seguida, Ana Mendes afirmou que se a solicitação do grupo não for atendida, a luta continuará. “Não vamos desistir, não vamos parar. Se não tivermos respostas, vãos estar aqui todos os dias lutando pelo nosso direito”.
Edilson da Conceição Silva, representante dos barraqueiros de Barra do Jacuípe, comentou que “Andrea Montenegro ficou de resolver um documento que a gente tinha que pegar a área que foi doada pelo prefeito, e o prefeito deixou que ela resolvesse. Porém, ela tava publicando que no início de julho vai começar a retirada das barracas. Só que a gente ganhou o terreno doado pelo proprietário do fundo das barracas, e o prefeito se comoveu para ajudar a gente e tem 40 dias que até agora não houve resposta. Então, a gente veio procurar saber por que vai ser retirada a barraca em julho, sendo que a gente tem um acordo com prefeito. E viemos aqui para que ele dê uma posição do que tá acontecendo, porque a orla toda são 3 mil pessoas que trabalham”, destacou.
O vereador Vavau ressaltou que “a causa dos barraqueiros é uma muito importante pra o nosso município, porque são 42 km de orla. A SPU quer o domínio de 60 metros, mas o termo deste deslocamento destas barracas é de uma remoção. Não é uma desapropriação. Então, vieram [os barraqueiros] aqui na Câmara procurando o nosso gabinete e a gente foi pra poder buscar essas informações. Descobrimos que tá tendo um entendimento equívoco. Não é pra poder sair demolindo as barracas, é pra relocar. Então esse embate não é só da Câmara, é um embate junto com os barraqueiros e estamos aqui pra poder somar”.
